Em Fevereiro de 1997 teve início a preparação do documento de candidatura à Comunidade Europeia, para a Assistência Técnica ao Pacto Territorial para o Emprego do Vale do Sousa e, em paralelo, a candidatura ao Sub-Programa C do PRONORTE, tendo sido concluídas e apresentadas em Agosto e Setembro de 1997, respectivamente.

Chegou-se à conclusão que o agrupamento de concelhos do Vale do Sousa distingue-se, mesmo no contexto regional, por ser uma área onde coexiste um apreciável dinamismo económico, dominantemente em sectores industriais, contudo caracterizado por uma competitividade baseada na utilização intensiva de mão-de-obra de baixos custos salariais, reduzidos índices de qualificação dos activos e uma especial resistência à generalização da educação básica entre a população mais jovem. Tal tem sido bem evidenciado por diversos estudos, em especial pelos que permitem comparações entre resultados concelhios.

Perante este cenário, e no âmbito da candidatura da Associação de Municípios do Vale do Sousa ao Programa de Desenvolvimento Integrado, entendeu-se, no decorrer deste processo e numa perspectiva de integração, que uma dinâmica como a dos Pactos Territoriais ajudaria a cumprir os objectivos do primeiro, situação que a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional patrocinou.

O Pacto Territorial para o Emprego constituiu-se uma componente do Programa de Desenvolvimento Integrado do Vale do Sousa. A par dos investimentos nas acessibilidades, no saneamento básico, no abastecimento de água, nos equipamentos educativos e culturais, pensou-se intervir uma área de todo pertinente e importante como a dos Recursos Humanos, promovendo uma dinâmica institucional de mobilização de agentes mais pertinentes.

A integração é necessária a um nível de menor complexidade social, (embora de concretização difícil) - o da articulação entre sectores da administração pública, entre si e com instituições de natureza associativa ou privada: partir dos problemas, mobilizar potencialidades, concertar esforços, partilhar recursos, adequar instrumentos, ou seja, desenvolver estratégias locais de promoção e concretização de políticas activas de criação e de qualificação de emprego.

Neste sentido, tem decorrido um processo de crescente envolvimento dos municípios, das associações sindicais e empresariais, das instituições privadas que actuam no campo social e educativo, e dos departamentos da administração pública.

O Pacto Territorial para o Emprego do Vale do Sousa foi um projecto inovador, no sentido em que, face às características socio-económicas da região, foi pensado numa lógica de intervenção mais a nível estrutural.

Para além disso, a inovação deste Pacto passa pelo envolvimento de um grande conjunto de entidades públicas e privadas por um objectivo comum, entidades que representam, dadas as características do Pacto Territorial para o Emprego do Vale do Sousa, os vários sectores sociais e económicos da região.

O Pacto, enquanto instrumento inovador, visa por exemplo a criação de estruturas de apoio ao desenvolvimento económico, concretizando acções de extrema importância para o Vale do Sousa.
O PTE tem significado um desafio para os diferentes sectores já que apela a uma lógica de intervenção territorializada, implica a criação de novos hábitos de trabalho entre os departamentos do Estado, num contacto directo com instituições e actores locais, num nível de exigência.

O esforço de suscitar iniciativa e responsabilidade por parte de instituições locais implica, muitas das vezes, novas formas de organização, o que torna um projecto como o Pacto Territorial para o Emprego do Vale do Sousa uma constante e inovadora experiência.

Para mais informações sobre Emprego na região, consulte o Site da Educação, Emprego e Formação.